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ARTIGO TRIBUTÁRIO - Recuperação de crédito tributário: em crescimento, saiba como a prática auxilia empresas que precisam de fluxo de caixa

29 de julho de 2022
Contábeis

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento exponencial no mercado de recuperação de créditos tributários.

A necessidade da recuperação de créditos tributários tornou-se urgente e também essencial para o setor financeiro.

Isso porque muitas empresas que têm crédito ruim não têm acesso aos serviços bancários tradicionais, tais como empréstimos e financiamentos, fazendo com que seja difícil para elas construírem seus ativos e estabelecer uma base financeira estável, a partir da qual possam crescer seus negócios.  

A solução é reduzir sua carga tributária para que tenham um poder de geração de caixa maior, tornando seus negócios com maior poder de competitividade.

O que é recuperação de crédito tributário? 

A recuperação tributária consiste no levantamento e na análise minuciosa de todos os tributos pagos nos últimos 60 meses, como forma de avaliar a possibilidade de recuperação. 

É possível realizar a recuperação de créditos tributários por meio da restituição, da compensação e do ressarcimento. 

A restituição é semelhante ao procedimento de resgate de Imposto de Renda. A pessoa jurídica informa o valor pago a mais e solicita a devolução dos valores.

A dificuldade em pagar impostos no Brasil

A legislação tributária brasileira é uma das mais complexas do mundo. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Impostômetro aponta que 95% das empresas brasileiras pagam tributos indevidamente, este número reflete a dificuldade do empresariado em solucionar as obrigações fiscais que recaem sobre todos os tipos de empresa, independentemente do tamanho ou setor em que ela esteja inserida. 

No Brasil, a obrigação de identificar e calcular os tributos que precisam ser pagos recai sobre o contribuinte. 

É realmente difícil que uma empresa tenha por conta própria o domínio total de leis tributárias das três esferas (municipal, estadual e federal), o que leva a um frequente erro no pagamento e, surpreendentemente, em grande parte das empresas (em especial as do Lucro Real e Lucro Presumido) os tributos são pagos com um valor maior do que deveriam.

Resolvendo esse problema 

É claro que um assunto tão complexo está passível de erros. A boa notícia é que existe a possibilidade de recuperar os tributos que foram pagos indevidamente durante os últimos 60 meses (cinco anos). 

A recuperação de créditos tributários é um direito assegurado pela legislação brasileira. Todas as empresas, sejam elas públicas ou privadas, estão passíveis de erros tributários e, por isso, podem ter direito a recuperar os valores pagos indevidamente. A atividade consiste na minuciosa análise e identificação dos impostos, taxas e contribuições pagas indevidamente ou a mais. 

Benefícios da empresa de uma estratégia de recuperação de créditos fiscais

O planejamento tributário se mostra de suma importância, pois poderá auxiliar o seu negócio nas estratégias para redução dos encargos tributários, assim como mantém a saúde financeira da sua empresa. 

Desse modo, dentre os benefícios da recuperação de crédito tributário, destacam-se:

  1. Evitar problemas com a fiscalização;
  2. Redução de gastos;
  3. Compensação de créditos para melhorar o fluxo de caixa. 

Conclusão

Em resumo, os serviços de recuperação de crédito tributário são, no geral, uma grande ajuda para as empresas que buscam um fluxo de caixa maior, para alavancar as condições da empresa de ser mais competitiva, seja para comprar algum maquinário ou até mesmo reduzir um pouco o preço do seu produto/serviço, o que acaba tornando a empresa mais competitiva no mercado. 

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